This study investigates the possible effects of pre-term births and low birth weight on infant mortality rates (IMRs) over a 15-year period in Ribeirão Preto, Brazil, based on surveys carried out in 1978/79 and 1994. The 1978/79 survey included 6750 births over a 12-month period and the 1994 survey 2846 births over a 4-month period. Infant deaths were retrieved monthly from the city register. Infant mortality rate decreased from 36·6 to 16·9 deaths per 1000 over 15 years. The decrease in (...) IMR was larger in the 25000·63); it increased to 0·57 (95% CI 0·350·97) when adjusted for length of gestation and other variables. The increase in pre-term births and low birth weight may have had, at most, a marginal effect on the IMR. Progress in the care of newborns may have decreased the mortality risk, but even mild pre-term birth still has an impact on infant mortality. There is room for further improvement in IMR by tackling the high rates of pre-term birth. (shrink)

No presente artigo procuramos demonstrar por meio das posições de inúmeros físicos e filósofos da física que a relação entre física e metafísica é inevitável para o trabalho científico, isto é, que todo físico assume alguma metafísica de modo mais ou menos crítico. Defendemos que o realismo os físicos, com diferentes graus de conhecimento e elaboração filosófica, assumem o realismo científico como seu pressuposto metafísico. Argumentamos que há uma imbricação entre pressupostos metafísicos e princípios axiológicos. Assim, o realismo científico não (...) se faz notar somente nas teorias físicas. Ele está presente também no nível das práticas e dos valores, ou seja, do ethos da comunidade dos físicos. (shrink)

In this paper we will present the philosopher Friedrich Nietzsche’s main reflections on the scientific enterprise, its relation to the metaphysical tradition, and how the German author drew on the nineteenth century cosmological discussion to develop a worldview that ultimately endorses a dynamic and more creative form of science, whose representations and values should not be separated from human interests.

Tido como um dos principais pensadores da Teoria Crítica, Habermas (2015) contribuiu significativamente para a compreensão da mudança estrutural das relações sociais, culturais e históricas. Sua abordagem parte da análise das transformações na esfera pública e da evolução das formas de comunicação. a perspectiva de Habermas sobre a mudança estrutural das relações sociais, culturais e históricas oferece uma análise profunda das dinâmicas sociais contemporâneas, destacando a importância da esfera pública da linguagem e da participação democrática nesse processo em constante evolução (...) (Deleuze, 2000). O estado de desamparo vivenciado pela invisibilidade gera angústia nos adolescentes abrigados em unidades de acolhimento institucional que não têm assegurados seus direitos fundamentais e não são reconhecidas pela sociedade e pelo próprio estado o qual tem o dever de guarda e formação dos mesmos. O estigma associado à institucionalização é outro fator contribuinte para o sofrimento social (Carreteiro, 2003). A sociedade frequentemente marginaliza esses jovens, rotulando-os de forma negativa e limitando suas oportunidades futuras. Esse estigma pode afetar a autoestima e a autoimagem dos jovens, exacerbando ainda mais seu sofrimento. Habermas enfatiza a importância da participação democrática e do diálogo público na formulação das leis e políticas relacionadas à adoção, buscando garantir que as decisões sejam tomadas levando em consideração os interesses das crianças e adolescentes e de suas necessidades individuais. Ele critica abordagens paternalistas ou autoritárias que possam desconsiderar a voz e os direitos das crianças, defendendo uma abordagem mais inclusiva e participativa na elaboração das políticas de proteção à juventude no contexto da adoção. (shrink)

A relação mente-corpo é um dos problemas componentes da agenda da filosofia. Na modernidade, Renê Descartes foi um dos que trataram da questão, adquirindo bastantes adeptos e críticos. Ele defende uma abordagem dualista substancial, segundo a qual mente e corpo são entes substancialmente distintos. Uma visão oposta a essa é defendida pelas perspectivas fisicalistas reducionistas, segundo as quais, de modo geral, toda a realidade é ou pode ser reduzida, ontológica e/ou epistemologicamente ao físico, de modo a dissolver o problema da (...) relação mente-corpo. Ambas as visões apresentam controvérsias. A dualista cartesiana, por afirmar que a mente pertence a um plano metafísico, não consegue explicar como seria possível a interação entre uma entidade imaterial e uma material. As de cunho fisicalista, com frequência, desconsideram processos mentais subjetivos, dada a dificuldade de sua redução aos termos físicos. Outra perspectiva explicativa do mental, denominada teoria do aspecto dual, pretende ser um meio termo entre os fisicalismos e o dualismo substancial. Analisamos algumas das principais correntes de pensamentos dentro da filosofia da mente buscando apresentar, de maneira simples, o quão plural são as perspectivas que tratam do mesmo objeto de pesquisa, qual, seja a mente, tratando em particular da relação entre a mente o corpo. (shrink)

This paper shows the relevance of an evolutionary model for the study of language change. We focus on a cognitive and usage-based approach to language change, namely the Theory of Utterance Selection developed by Croft (2000). Croft's evolutionary approach takes its inspiration from neo-Darwinian evolutionary theory, particularly the Generalized Theory of Selection developed by Hull (1988), a philosopher of science. Language is viewed as a system of use governed by convention, and language change results from breaking with convention and propagating (...) this innovation through the linguistic community until it becomes a new convention. Crucially, altered replication can be equated with language innovation, and propagation of individual changes is the linguistic counterpart of the differential perpetuation or selection of replicators. We will argue within the framework of Cognitive Linguistics (Geeraerts & Cuyckens, 2007) for a more systematic integration of cognitive and social factors in the explanation of language change. The mechanisms for language innovation are cognitive, as the pnnciples of cognitive efficiency like prototypicality constitute the main motivations for language change and metaphor and metonymy the main cognitive mechanisms of semantic change. The mechanisms for propagation are essentially social, including processes such as accommodation, identity and prestige. All of these mechanisms occur in individual communicative acts and operate like an "invisible hand" (Keller, 1994). We illustrate the sociocognitive evolutionary model of language change with some case studies on semantic change in Portuguese. (shrink)

Technology has substantially transformed the way legal services operate in many different countries. With a large and complex collection of digitized legal documents, the judiciary system worldwide presents a promising scenario for the development of intelligent tools. In this work, we tackle the challenging task of organizing and summarizing the constantly growing collection of legal documents, uncovering hidden topics, or themes that later can support tasks such as legal case retrieval and legal judgment prediction. Our approach to this problem relies (...) on topic discovery techniques combined with a variety of preprocessing techniques and learning-based vector representations of words, such as Doc2Vec and BERT-like models. The proposed method was validated using four different datasets composed of short and long legal documents in Brazilian Portuguese, from legal decisions to chapters in legal books. Analysis conducted by a team of legal specialists revealed the effectiveness of the proposed approach to uncover unique and relevant topics from large collections of legal documents, serving many purposes, such as giving support to legal case retrieval tools and also providing the team of legal specialists with a tool that can accelerate their work of labeling/tagging legal documents. (shrink)

Em uma sociedade a instauração de conflitos de pretensões não é aprazível para os cidadãos, sendo necessário o uso de formas e instrumentos para que ele seja eliminado. Diante deste panorama conflituoso surge o Direito como mediador social, pois funciona como uma ferramenta de participação que tem a habilidade de promover a realização da cidadania, buscando instalar e restituir pactos sociais, tornando os sujeitos conscientes de seus direitos e deveres e mais solidários perante as desordens sociais experimentados por distintos sujeitos. (...) Para Habermas (1997), o direito está situado em um conflito entre facticidade e validade, entre o que se encontra no nível factual e o no normativo. “O que é válido precisa estar em condições de comprovar-se contra as objeções apresentadas factualmente” (Habermas, 1997, p. 56). É uma relação conflituosa posicionada internamente e externamente ao próprio direito. O interesse de Habermas está ancorado no ponto de vista metódico, com o qual a sociologia do direito não pode prescindir de uma reconstrução das condições de validade do acordo de legalidade, pressuposto nos modernos sistemas de direito. Para Habermas, a positivação do direito moderno e a diferenciação entre direito e moral não faz desaparecer a pretensão de legitimação do direito, ao passo que mesmo a positividade jurídica pós-metafísica necessita de princípios justificados racionalmente e, dessa maneira, universais. Na teoria social de Max Weber verificou a concretização do direito como um modo de moralização do ordenamento jurídico, com a caracterização da estrutura formal do direito e a sua indispensabilidade. Esse procedimento é chamado de juridificação, pois conjectura o aumento da normatização jurídica sobre a vida social. Em Kant, sua forma do “imperativo categórico” é instrumentada com características discursivas e consistirão no representante para do processo legislativo, que opera de modo normativo ao respaldar as leis jurídicas que tem a possibilidade de se tornarem uma aceitação universal e atua de forma disciplinadora às normas que se encontrem em conflito com os princípios do direito. (shrink)

A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro “A era do direito positivo: reflexões sobre política, Estado, Sociedade e Direito”, de autoria do ilustre João Antonio da Silva Filho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Nas palavras de Luís Fernando Massonetto, Professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo, esta obra se apresenta “como o esforço de reflexão de um militante político que forja sua consciência no processo de luta pelo direito e (...) que tenta expressar, em um momento mais maduro da sua vida, uma visão particular sobre o fenômeno jurídico a partir de uma leitura singular que ilumina os marcos do positivismo com reflexões sobre a política, a sociedade e o Estado”. (shrink)

O presente manuscrito apresenta relações de religiosidade e espiritualidade (R∕E) com diferentes indicadores sociais, educacionais e de saúde durante a Pandemia da COVID-19 no Brasil Particularmente, mostra que R∕E tem efeitos positivos nos indicadores de felicidade, bem-estar subjetivo, percepção de dor e nos diferentes índices de saúde mental. Conclui afirmando que a dimensão religiosidade e espiritualidade tem múltiplas facetas, embora seja ainda negligenciada no ensino e na pesquisa em saúde pública, especialmente em saúde mental.

The term communion, coming from the Latin translation of the Greek word koinonia is used as the basis for many concepts in Christianity and, more specifically, in the Catholic tradition. This article aims, althoug very briefly, conduct the study of the term, since its Hellenistic origin and its incorporation, with different nuances, in the Christian tradition. Therefore, in addition to resort to the etymology of the word, briefly covers its use in various environments of ancient Greek culture to raise possible (...) changes in the general concept that the word indicates: communion, participation. Still, aims to through the various uses in the New Testament literature and the Patristic period, the contribution of Christianity to the extension of the concept Hellenistic. (shrink)

Este artigo objetiva uma breve análise do processo de constituição, organização eatuação da comunidade científica, entendendo-a em seu sentido mais amplo, pois que nele sevislumbra a possibilidade de ampliação desta. Isso coloca em questão o conjunto de problemasque afeta a representatividade da comunidade científica no que diz respeito à avaliação daatividade científica, suas teorias e constructos explicativos.

Essa pesquisa teve como proposta realizar um estudo acerca da angústia na obra do escritor Haruki Murakami (1949-), tendo como ponto de apoio secundário a teoria de Sigmund Freud (1858-1939) da angústia. Visamos, com esse estudo, lançar luz sobre a literatura como modelo de leitura da vida humana, em nosso caso, uma leitura das angústias humanas a partir da literatura. Para isso, iremos abordar o próprio gênero literário em que a obra de Murakami está circunscrita, os principais conceitos que dão (...) suporte a esse caráter angustiante, presentes no texto murakamiano, e a influência de concepções e ideias filosóficos em sua obra. Como por exemplo, a teoria da Vontade de Arthur Schopenhauer (1788-1860) e a ideia do lugar do pensamento, postulado por Hannah Arendt (1906-1975) no quarto capítulo da obra “A vida do espírito". (shrink)

Este estudo de revisão sistemática teve como objetivo identificar práticas de saúde nas comunidades quilombolas, abordando saberes tradicionais e a atuação de profissionais de saúde. Foram analisados 633 estudos, dos quais 19 foram incluídos, abordando práticas como uso de plantas medicinais e atuação de enfermeiras(os), que devem adaptar suas práticas às especificidades culturais quilombolas. Foram utilizados os seguintes critérios de inclusão: publicações em português, com foco em práticas de saúde quilombolas entre janeiro de 2009 e novembro de 2023, e acessíveis (...) nas bases de dados BVS, Google Acadêmico, Scielo, banco de teses e dissertações da CAPES. Os termos de busca foram: Quilombo, Práticas em saúde e Saberes de pessoas quilombolas associados ao operador booleano ‘And’. Os critérios de exclusão incluíram duplicatas e estudos fora do escopo temático. Dos resultados se evidencia como consideração a necessidade de políticas que integrem práticas tradicionais de saúde das comunidades quilombolas ao Sistema Único de Saúde e a importância de formar profissionais capacitados para atuar respeitosamente nesses contextos. (shrink)

O artigo tem por objetivo discutir acerca da população em situação de rua no que tangencia o debate racial no contexto da pandemia do coronavírus covid-19, à luz da teoria das relações étnico-raciais (raça e racismo). No campo metodológico utiliza-se a hermenêutica de profundidade de J. B. Thompson e complementado por sete relatos de pessoas em situação de rua, heteroatribuídas e/ou autodeclaradas negras, localizados na página do Facebook (SP invisível), entre os anos de 2021 e 2022. Os relatos localizados sobre (...) o debate racial, considerando a pandemia do coronavírus-19 e, as iniquidades em saúde e educação dessa população nos revelam que as condições de viver, adoecer e morrer da população negra no Brasil refletem contextos de desigualdades sociais e de um racismo estrutural que são expressos em iniquidades em saúde, educação, direitos humanos, e de lacunas dados étnico-raciais que aumentam a invisibilidade de pessoas em situação de rua no país, como observado pela revisão de literatura do campo investigado. *Pesquisa realizada e artigo redigido a partir dos estudos de Pós-doutoramento do autor no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (Portugal) no âmbito do (Projeto 725402 - POLITICS - ERC-2017-2023). Financiamento: European Research Council. (shrink)

Physiological responses in futsal have not been studied together with temporal information about the players’ stay on the court. The aim of this study was to compare heart rate and blood lactate concentration responses between 1-H and 2-H considering the time of permanency of the players on the court at each substitution in a futsal match. HR was recorded during entire match and [La−] was analyzed after each substitution of seven players. %HRmean and [La−] mean did not differ between 1-H (...) and 2-H. Time in intensity zones of 50–100 %HRmax differed only in 60–70 %HRmax. HR coefficient of variation throughout the match was low and among the four outfield players on the court. Substitutions, time of permanence on the court, ratio between time in- and out-ratio on the court also were similar between 1-H and 2-H. Balancing the number of substitutions, and the In:Outcourt ratio of players in both halves of the match, playing lower time at 1-H, ~8 min for each participation in the match, made it possible to maintain intensity of the match in 2-H similar to the 1H. These results are a good guidance to coaches and for application in future studies. (shrink)

Neste ensaio, Waldron propor aos que lidam com a filosofia política lançar um novo olhar na leitura das principais obras e autores, tanto da filosofia política clássica, quanto da filosofia política contemporânea, o que traduz uma nova forma, até mesmo metodológica, de interpretar os textos do pensamento político ocidental e, em última análise, fazer filosofia, quando nos dedicamos a escrever e a expor nossas ideias. O ponto de partida são algumas das reflexões de Platão levadas a efeito em A República, (...) principalmente, e na Leis, em que se discutem os elementos constitutivos de uma sociedade política ideal e qual seria, realmente, a intenção dele ao projetar os atributos dessa sociedade imaginária criada na cabeça de Platão. (shrink)

The main objective of the article is to understand the notion of power in Foucault as an action on action in a relationship of forces. In principle, the power of sovereignty and biopower in classical times are investigated. Where it is perceived that the former has negative and repressive connotations, while this one has positive and productive connotations of facts, happenings. Then, an analysis of Foucault's power is analyzed, where it is possible to verify that there is no construction of (...) a Theory of Power in Foucault, but only an ascending analysis of power, thus departing from specificity for general aspects. Finally, we will analyze the power relationship, seen as an action over action, in this action-reaction movement, there is its need, its becoming, its truth, which is the exercise of power, functioning. Thus, from the molecular to the complex composition, from the invisible to the visible, from the body to the population, power is understood, that is, power relations in the Foucaultian web. (shrink)

Hoje se lê a parte final do Contrato Social (1762) à luz do movimento contínuo - que perpassa toda a obra do genebrino - entre o geral e o particular, entre a norma e o fato, as leis como podem/devem ser e os homens como são. A república ideal já fora toda esboçada em cada um dos parágrafos da Dedicatória à Genebra escrita por Rousseau para compor a introdução ao Discurso Sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os (...) Homens (o Segundo Discurso publicado em 1755). Mas é no Contrato Social que as diretrizes ganham fundamento e se apresentam enquanto tratado de direito político. (shrink)

O texto a seguir põe em destaque algumas percepções acerca da problemáticado amor, brevemente recortadas a partir das reflexões de alguns pensadores influentes.Tal consideração se deu em virtude da perspectiva teórica que aqui elegemos paradiscorrer: o desejo como motivo da relação amorosa, que busca sua realização noequilíbrio entre o sentido estético e o ético.

Neste artigo, discuto o processo de constituição e as implicações – epistêmicas e sociais –da ciência, enquanto conhecimento que apresenta pretensões de verdade e validade que determinamuma forma de poder específico que se exerce na sociedade. No âmbito desta problemática assumeimportância a consideração da historicidade, na medida em que esta é determinante para acompreensão da ciência como uma atividade prática que, reflexivamente, provoca e sofre “efeitos”da sociedade. Dito de outra forma isso implica afirmar que a análise da prática científica deve (...) levarem conta o contributo da História da Ciência como elemento importante da própria constituição daciência e das teorias científicas ao longo da história. Com efeito, tal análise, realizada a partir debreves recortes da história da ciência, se mostra como um dos principais resultados que podemosenunciar com vistas a denotar o poder que subjaz às teorias da ciência e ao conhecimento delasresultantes. (shrink)

No presente artigo analiso as implicações das formulações teóricas de Larry Laudan com respeito à avaliação da ciência. Nele, o estudo dos valores epistêmicos, do método e dos fins da ciência, no contexto de seu naturalismo normativo, ganha sentido e o coloca como mais um instrumental importante na análise da atividade da ciência e de suas teorias. Daí resulta mais significativa sua proposta do modelo reticular, em seus três níveis de análise do conhecimento produzido pela ciência. O artigo mostra que (...) este modelo constitui uma contribuição importante de Laudan para a Filosofia da Ciência. (shrink)

This article assesses the similarity and difference between the Western European style of doing bioethics and the Scandinavian one. First, it reviews the introductory article by the editor, C. Delkeskamp-Hayes in the first issue of Christian Bioethics , devoted to the possibility of a specifically Christian bioethics in Europe. Second, it analyses bioethics debates in Scandinavian today. In light of Delkeskamp-Hayes' article, the main similarity is that both regions are facing secularization as a threat to basic Christian values, for example, (...) to the Christian view of the sanctity and dignity of the human life. But the Scandinavian tends to reduce Christian bioethics to Luther's concept of the worldly kingdom, supposed to foster a dialogue between Christians and non-Christians on controversial ethical issues. Despite the positive value of the dialogue, this strategy renders Christian ethics powerless. Third, from an evangelical theological standpoint, it proposes some strategies for enhancing the influence of Christian commitments on bioethical laws and policies. (shrink)

Este trabajo enfoca uno de los aspectos más problemáticos para el análisis de las ciencias actuales: la discusión acerca de la evaluación de las ciencias y sus consecuencias para la actividad científica. En este escenario, asume como objeto de su análisis el intento de colocar en nuevas bases el debate sobre un mundo posible: la evaluación social de la ciencia. En este ámbito, cabe notar, la comunidad científica – comunidad científica estándar – siempre se ha mantenido como el punto básico (...) de la evaluación de la ciencia y de toda la actividad científica. (shrink)

This work highlights the faith of Jesus as a response to the affiliate relationship between the Father and the Son. This intimate union, characterized by the word Abba, reveals that the very existence of Jesus took place in the bosom of the Father and it was developed in the intimacy with Him. It is in thi.s loving bosom of the Father that, from the beginning, Jesus constitutes the consciousness of a God who is close, loving and able to hear the (...) cries of his people. The Lordship of God is crystallized in the actions of Jesus through the proclamation of the Kingdom. The force that makes Jesus embrace the plan of God is the Spirit, making Jesus desirous and able to carry out the will of the Father. (shrink)

A fenomenologia encontra-se em um momento crítico, enquanto investigadores reinterpretam textos canônicos e reverenciados de Edmund Husserl, Martin Heidegger e Maurice Merleau-Ponty para tentar demonstrar sua importância política e ética. Mais especificamente, os fenomenólogos desejam demonstrar a relevância da fenomenologia para as análises críticas das diversas identidades sociais. Devido aos compromissos metodológicos com o método transcendental, uma predileção por evidências apodíticas, o apelo para a suspensão da atitude natural e a busca por categorias ontológicas gerais, os investigadores contemporâneos não reconheceram (...) imediatamente a fenomenologia como uma fonte provável para teorizar as estruturas históricas e contingentes. Talvez o problema seja que a própria Filosofia em si, como observa Helen Ngo (2019), tem “uma tendência bem conhecida em direção à abstração e à conceitualização que pode dificultar o reconhecimento da natureza profundamente histórica e da especificidade situada do racismo” (p. 207; grifo nosso). De fato, a descrição de Ngo sobre o “acerto de contas” da raça pela Filosofia é muito apropriada; a Filosofia precisa confrontar suas práticas de omissão e supressão ou, em resumo, seu racismo. Certamente, uma filosofia como a fenomenologia, que leva a sério a experiência vivida e o mundo da vida, precisa teorizar a raça como uma característica fundamental da experiência vivida e da criação de sentidos. Não fazer isso indicaria um profundo fracasso em se envolver com o famoso “problema da linha de cor” que W. E. B. Du Bois (1989) entendeu tão agudamente como o principal problema do século XX, mas que claramente continua a nos assombrar. (shrink)

Este artigo tem por fim introduzir a leitura de um texto com muitas versões em latim e grego desde a Idade Média. As figuras da narrativa são pagãs, mas a mensagem é cristã: a prática da virtude é mais importante que o conhecimento. Tal permite subir a uma montanha com três círculos, degrau a degrau, até que a luta pela felicidade atinja a morada dos bem-aventurados (beatorum domicilium).

This study was aimed at exposing the proximity and not agonizing and not antagonistic relationship between themes and concepts as popularly known and often mistakenly understood in their relationships, such as "science" and "religion", "faith" and "reason, "" “empirical search” and “subjective understanding”. "For us, the relationship established between these concepts is a relation of completion, parallel, and not in opposition. Through a theistic argument based on history, philosophy, theology and sciences, we intend to present the misconception about the issue (...) and demonstrate the truth inherent in these relationships as productive and so poorly understood. (shrink)

O tema central desta monografia é a noção de realidade, tal como esta foi entendida por alguns cientistas naturais da primeira metade do século XX. Os cientistas-filósofos escolhidos são: Max Planck, Albert Einstein, Niels Bohr, Werner Heisenberg, Erwin Schrödinger e Max Born. À guisa de comentário introdutório, devo observar que o tema da realidade não é o único aqui abordado, e que a presente monografia pode ser tomada como uma primeira introdução às ideias e teses filosóficas dos seis cientistas referidos. (...) Ao escrever este trabalho, o meu principal objetivo foi o de fazer com que os estudantes de graduação dos cursos de filosofia tenham a possibilidade de ler um comentário geral sobre as ideias filosóficas – em particular, as metafísicas, portanto referentes à natureza da realidade – de alguns dos físicos mais importantes do século passado. Um segundo público alvo possível pode ser encontrado entre os estudantes do ensino médio. Finalmente, este texto pode, eventualmente, ser definido como paradidático, atraindo a atenção de professores, principalmente daqueles que atuam neste último segmento. (shrink)

O objetivo deste ensaio consiste em argumentar, de maneira não conclusiva, em favor da tese que responsabiliza a física nuclear pela popularização, entre os físicos, do termo ‘modelo’. Apesar de este termo já ser usado desde, pelo menos, o início do século XX, foi com as investigações sobre a estrutura do núcleo atômico que ele se disseminou. Finalmente, este texto questiona se a popularização deste conceito não poderia ser também explicada pela sua capacidade de permitir a uma ciência tão especializada, (...) donde tão fragmentada, como a física a existência de canais de comunicação internos. (shrink)

The proliferation of legal documents in various formats and their dispersion across multiple courts present a significant challenge for users seeking precise matches to their information requirements. Despite notable advancements in legal information retrieval systems, research into legal recommender systems remains limited. A plausible factor contributing to this scarcity could be the absence of extensive publicly accessible datasets or benchmarks. While a few studies have emerged in this field, a comprehensive analysis of the distinct attributes of legal data that influence (...) the design of effective legal recommenders is notably absent in the current literature. This paper addresses this gap by initially amassing a comprehensive session-based dataset from Jusbrasil, one of Brazil’s largest online legal platforms. Subsequently, we scrutinize and discourse key facets of legal session-based recommendation data, including session duration, types of recommendable legal artifacts, coverage, and popularity. Furthermore, we introduce the first session-based recommendation benchmark tailored to the legal domain, shedding light on the performance and constraints of several renowned session-based recommendation approaches. These evaluations are based on real-world data sourced from Jusbrasil. (shrink)